Learning Outcomes no Sistema de Ensino Superior Português

A implementação do processo de Bolonha influenciou o desenvolvimento dos processos de garantia de qualidade em muitos países europeus. Em particular, a implementação do Quadro de Qualificações do Ensino Superior (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2009) desencadeou o debate sobre o uso de descritores genéricos para cada um dos três ciclos de estudo que é baseado em Learning Outcomes (LO). No entanto, embora a relevância dos LOs no processo de Bolonha, não há referência explícita a este conceito, nem na Declaração de Bolonha (1999), nem no Comunicado de Praga (2011). Somente no Comunicado de Berlim (2003) os LO são extensivamente referidos. Neste documento, os Estados-membros são encorajados a delinear um quadro de qualificações com qualificações comparáveis ​​e compatíveis para os seus sistemas de ensino superior, e devem aspirar a descrever as qualificações em termos de carga de trabalho, nível, LOs e competências de saída e perfil profissional (Comissão Europeia, 2008). De acordo com a definição de Adam (2008), os LOs são afirmações sobre o que um estudante deve saber, compreender e/ou demonstrar no final de um determinado período de aprendizagem (p. 8). Nesse sentido, os LOs são descritos como “um elemento fundamental da reforma educacional de Bolonha” (Adam, 2006, p. 3). A ênfase é colocada no que se espera que um estudante adquira em termos de conhecimentos, habilidades e competências, de acordo com cada nível de qualificação (Gallavara, Hreinsson, Kajaste, & Zadeh, 2008; Tissot, 2008). Mais do que fornecer uma descrição dos resultados esperados ou pretendidos da aprendizagem, os LOs devem, também, indicar a forma como essas conquistas serão avaliadas. Ou seja, os LOs devem explicitar, não apenas o que se espera que os estudantes sejam capazes de fazer, mas também os critérios que serão usados ​​para os avaliar (Adam, 2004; Moon, 2004; Wiliam, 2010). Esta abordagem ajuda os estudantes a identificar antecipadamente o que se espera que eles saibam, compreendam e executem, seja para um determinado programa de estudos ou para uma aula específica, bem como os critérios de avaliação que serão usados. A literatura sobre este assunto apresenta diferentes descrições e entendimentos sobre os LOs, tornando o conceito ambíguo e pouco claro (Aamodt & Hovdhaugen, 2008; Adam, 2008; Scott, 2011). Por exemplo, Nusche (2008) defende uma categorização de resultados de aprendizagem para o ensino superior, com base na divisão entre resultados cognitivos e não cognitivos, com base em “o que um aprendiz sabe ou pode fazer como resultado da aprendizagem” (p. 7). À luz da revisão da literatura, esta proposta de investigação pretende contribuir para a avaliação e reflexão do grau de implementação, conclusão e avaliação dos LOs realizados pelas IES em Portugal. Para tal, são analisadas as políticas internacionais, com especial destaque para o contexto europeu, e utilizando as diretrizes do Quadro Nacional de Qualificações (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2009), para refletir sobre uma abordagem holística sobre o processo de conceção, implementação e avaliação dos LOs no sistema de ensino superior em Portugal. Duas abordagens metodológicas serão utilizadas. Por um lado, uma análise de conteúdo fornecerá informações sobre que conhecimentos, habilidades e competências são enfatizados pelas Instituições de Ensino Superior Português como um resultado de aprendizagem nos seus currículos. Por outro lado, uma análise linguística informará sobre como o LO foi definido por essas instituições.