Learning Outcomes. Da implementação à avaliação numa visão tripartida dos resultados das aprendizagens: IES, Estudantes e Empregadores

A adoção do processo de Bolonha tem influenciado o desenvolvimento dos processos de garantia de qualidade em diversos países europeus. Em particular, a implementação do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2009) tem estimulado a discussão sobre o uso de descritores genéricos para cada um dos três ciclos de estudo que se baseiam nos learning outcomes. Adotando a definição proposta por Adams (2008), learning outcomes são afirmações daquilo que um aluno deve saber, compreender e/ou ser capaz de demonstrar no final de um dado período de aprendizagem. Os quadros de qualificações nacionais, na sua função de descritores das qualificações associadas a um dado sistema de ensino, constituem-se como instrumentos incontornáveis na consecução das desejáveis comparabilidade e transparência. Pretende-se, pois, que se assumam como instrumentos fiáveis para a descrição clara e operacional, não só daquilo que é esperado que os estudantes venham a saber, compreender e fazer, com base numa determinada qualificação (learning outcomes), mas também como podem transitar de uma qualificação para outra, dentro de um dado sistema de ensino e nos diversos países (mobilidade). Os quadros de qualificações devem, assim, enfatizar especialmente os resultados da aprendizagem e os processos que a ela conduzem. Não há menção explícita acerca do conceito de learning outcomes, nem na Declaração de Bolonha (1999), nem no Comunicado de Praga (Prague Communiqué, 2001). No entanto, a implementação das diretrizes europeias leva à sua emergência como instrumento fundamental para a prossecução dos objetivos de tais documentos. Os learning outcomes são amplamente referidos em vários documentos relacionados com Bolonha, incluindo o Comunicado de Berlim (Berlin Communiqué, 2003), no qual os estados membros são encorajados a elaborar um quadro de qualificações comparáveis e compatíveis para os seus sistemas de ensino superior, que deve procurar descrever as qualificações, em termos de carga de trabalho, grau, resultados da aprendizagem, de competências e de perfil profissional de saída. O objetivo final seria criar um quadro abrangente das qualificações para o Espaço Europeu do Ensino Superior. Os learning outcomes assumem-se, em síntese, como uma importante ferramenta que permite descrever e definir não só os produtos de uma aprendizagem, mas também a metodologia para a sua avaliação. Desta forma, a tônica é colocada na coerência dos objetivos da qualificação, em função do que é esperado que o estudante adquira em termos de conhecimentos e competências, o que depende, em grande parte, da área de estudos que frequenta e dos requisitos específicos a cada unidade curricular. Esta abordagem do processo ensino-aprendizagem, permite aos estudantes conhecerem, de antemão, o que é esperado que saibam, compreendam e sejam capazes, quer numa dada unidade curricular, quer num dado ciclo de estudos. Ou seja, os learning outcomes explicitam, não só o que se espera que os estudantes sejam capazes de fazer, mas também os critérios que serão utilizados para avaliá-los. Uma extensa literatura descreve a relevância das competências autorregulatórias da aprendizagem por parte dos alunos no ensino superior, sugerindo o seu impacto na qualidade das aprendizagens (Dias, 2014: Almeida, 2002; Pintrich, 2004; Ribeiro & Silva, 2007; Schunk, 1994; Zimmerman, 2000). Diante desse contexto, a presente proposta de investigação pretende contribuir para a avaliação e reflexão sobre o nível de implementação, concretização e avaliação de learning outcomes pelas IES em Portugal. Para tal, analisando as políticas internacionais, com especial ênfase ao contexto europeu e tendo por referência as orientações do National Qualification Framework português (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2009), pretende-se levar a cabo uma reflexão sobre uma abordagem holística do processo de construção, implementação e respetiva avaliação dos learning outcomes no sistema de ensino superior em Portugal.